Servidor obtém liminar para não ser demitido

A defesa do fiscal agropecuário recorreu ao STJ com um pedido de liminar alegando ser urgente garantir-lhe o direito à ampla defesa em face da iminente decisão ministerial que pode resultar na demissão sem justa causa do servidor.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento